Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB

Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso

Homem é condenado por uso de documento público falso

Histórico escolar falso foi apresentado para cadastro como instrutor de autoescola

Uso de documento falso para ocultar antecedentes não está amparado pelo direito de autodefesa

O réu pedia para não ser incriminado pelo uso de documento falso

Sem pedido para identificar o ofensor, Google não responde por perfil falso

Perfil falso no Orkut era cadastrado em uma única comunidade chamada "No fundo eu sou gay"

Penal e processual. Falso testemunho. Ação penal. Trancamento. Relação de afetividade. Réu marido da depoente.

Para a caracterização do crime de falso testemunho não é necessário o compromisso. Precedentes.

Criminal. HC. Falso Testemunho. Trancamento da Ação Penal.

CRIMINAL. HC. FALSO TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. ERRO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA.

Justiça nega ressarcimento por suposta falha em abastecimento de combustível

O valor do ressarcimento seria referente a um falso abastecimento de gasolina feito na empresa ré.

Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso

Absolvido o deputado federal Eduardo Cunha da imputação do crime de uso de documento falso

Hospital deve pagar R$ 15 mil a paciente

Paciente será ressarcida por ter feito três exames sucessivos de HIV com falso resultado positivo

Turma declara falsidade de documento em processo contra médico

Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos

Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.

Ação cautelar de sequestro

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo

Apelação cível. Responsabilidade civil. Promessa de compra e venda de imóvel.

Piscina adquirida pela anterior proprietária do imóvel. Defeito do produto.

Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”

A decisão foi unânime

Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato

Ele foi condenado a 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, substituindo-se, contudo, a pena corporal por prestação pecuniária, esta no importe de por 20 (vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.

Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa

Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.