Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:19

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução fiscal. IPTU. Valor do débito superior a 50 ORTN. Cabimento do apelo interposto pelo ente municipal.
Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução Fiscal (IPTU). Contribuinte não localizado. Citação por edital.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:00

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Desclassificação. Furto simples. Isenção de custas. Liberdade provisória.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 20:24

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:16

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Latrocínio. Sentença Condenatória.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:51

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:40

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:00

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Exibindo resultado de 11861 até 11880 de um total de 21886

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Embargos à execução fiscal. IPTU. Valor do débito superior a 50 ORTN. Cabimento do apelo interposto pelo ente municipal.

Execução Fiscal (IPTU). Contribuinte não localizado. Citação por edital.

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Desclassificação. Furto simples. Isenção de custas. Liberdade provisória.

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Latrocínio. Sentença Condenatória.

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

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