2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Mandado de segurança. Reintegração.

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Criança queimada com ácido recebe indenização

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

CEF - Caixa Econômica Federal. Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado - CTVA. Incorporação ao salário.

A natureza salarial do "CTVA - complemento temporário variável de mercado ajuste mercado", paga ao trabalhador por mais de dez anos para os fins descritos em sua denominação, autoriza incorporá-lo ao salário (Súmula nº 372).

Lei de Serviços Digitais: como a regulamentação deveria ser tratada no Brasil?

Por Aline Noleto

Os impactos da conscientização na implementação da LGPD nas empresas

Por Rodrigo Piccirillo Belaque e Vinícius Marinho Brusarosco

5 anos de LGPD: como assegurar qualidade e confiança dos clientes diante do ciclo de vida dos dados?

Por Klelio Gentiluci.

Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país

Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.

Acordo de sócios garante que a empresa não saia dos trilhos

Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial