STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Comprador da Varig não herdará dívidas

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Ibama pode apreender pneus usados importados

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade