TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130) impetrado pela defesa do estudante Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva. Ele foi condenado por espancar e roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, que aguardava um ônibus na madrugada de 23 de junho de 2007, na Barra da Tijuca (Rio de Janeiro). Os advogados do estudante pediam sua liberdade até o julgamento de todos os recursos contra a condenação.

MPF/BA: decisão determina que INSS retome concessão de próteses em todo o país

Sentença confirma liminar de março de 2007 que obriga o INSS a retomar imediatamente o fornecimento de órteses e próteses aos segurados com deficiência física em todo o país

MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma

Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.

Tentativa de "bicota" acaba na Justiça

A vítima entrou na Justiça para pleitear a condenação do réu que, num rompante infeliz, tentou lhe dar uma "bicota"

Especialização da hipoteca legal

Modelo de Petição

Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a prática de estelionato cometida por técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.

MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.