Liminar assegura participação de candidato em prova prática de concurso do MPU

Decisão que garantiu à candidato participação da prova prática mesmo tendo sido reprovado em teste de aptidão física

Comerciante denunciado por homicídio pela companheira tem pedido de HC negado

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100349) no qual J.L.S., preso por homicídio, alega não existir fundamentação legal para a sua prisão preventiva e, por isso, pede liberdade.

1ª Turma: princípio da insignificância se aplica ao crime de descaminho

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

TST aceita recurso do MPT interposto antes do prazo

A Seção de Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho julgou que a interposição de recurso antes do início da contagem do prazo recursal, por parte do Ministério Público, não caracteriza intempestividade.

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

OAB apresentará pedido de impeachment de Michel Temer nesta semana, diz Cláudio Lamachia

Ordem dos Advogados aprovou no fim de semana entrar com pedido de impeachment após delações da JBS envolverem presidente. Temer é alvo de inquérito e será investigado por três crimes.

Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

O presente artigo discorre sobre o aplicativo "Dívida Aberta".

ENEM LIBERADO

Após impasses e diversas discussões, Tribunal decide suspender liminar que impedia prosseguimento no exame

STF mantém afastamento de Haddad

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

extrajudicial, através do que se trata na Constituição Federal, Código Civil e Resoluções Cartorárias, e trazer

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

prossegue elencando os direitos fundamentais descritos na Constituição Federal voltados aos indivíduos

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

prefeitura atua em conjunto para a prestação desse serviço. Baseado na Constituição Federal, todos

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

O presente artigo analisa a solidariedade como paradigma humanístico, em que a Constituição Federal