O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, acolheu recurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação, e sustou, na manhã desta sexta-feira, liminar que impedia o instituto de dar prosseguimento ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010.

Aplicado no último final de semana em mais de 3 milhões de estudantes, o exame utilizado para avaliação do Ensino Médio no país e ferramenta de acesso ao Ensino Superior, havia sido suspenso, na última segunda-feira (08/11), depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, citou os erros como os verificados no gabarito e no caderno de provas amarelo. Segundo a magistrada, a realização de uma nova prova para os prejudicados no exame beneficiaria apenas um grupo de estudantes.

O desembargador, entretanto, ressaltou que a suspensão de um exame com a extensão do Enem traria grandes transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil e que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de educação superior que pretendem usar as notas do exame no processo seletivo. Portanto, havia risco de grave lesão à ordem administrativa se a avaliação fosse suspensa.

Na decisão, também é citado um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões aos cofres públicos, decorrentes da contratação de logística necessária para a realização de novas provas.

O Ministério Público Federal do Ceará, autor da ação civil pública que resultou na liminar que suspendeu o Enem, informou que ainda não foi notificado sobre a decisão. Segundo a assessoria de imprensa, o MPF não pode mais entrar com recurso para tentar manter a liminar que suspendia o exame. O procurador federal Oscar Costa Filho aguarda, agora, a decisão da Justiça Federal do Ceará sobre o pedido de anulação do Enem feito na última quarta.

Os erros

Na folha de respostas, os enunciados das áreas de conhecimentos estavam invertidos, na comparação com o caderno de questões. Alguns alunos alegam ter preenchido o gabarito de forma invertida. O MEC havia informado que abriria uma página na internet para receber as queixas e que os casos seriam avaliados individualmente.

Estudantes que fizeram a prova amarela reclamaram que faltavam questões, outras estavam repetidas, a sequência numérica estava errada e havia, inclusive, páginas da prova branca incluídas no mesmo caderno. A estimativa é que cerca de 2 mil alunos tiveram problemas com a prova amarela. O ministério avalia a possibilidade de realizar um novo exame para essas pessoas.