TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque

O descumprimento da obrigação de fazer pela ré estará sujeito a multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de conversão em perdas e danos.

Direitos dos usuários dos planos de saúde em tempos de coronavírus

"Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"

Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Revisão contratual. Consignação em pagamento. SFH. Insuficiência de depósitos.

Caso no qual vários dos mutuários já fizeram acordo, de modo que o litígio subsiste apenas em relação a dois deles.

Empregador. Homem de idade avançada. Lúcido e plenamente capaz para os efeitos civis. Agressão física gratuita a empregado. Inexistência de isensão de responsabilidade civil.