“Antecedentes”, para os fins do art. 59 do Código Penal

O presente artigo discorre sobre o artigo 59 do Código Penal.

Ainda sobre o Juiz das garantias

A introdução do juiz das garantias no contexto processual penal brasileiro a partir da Lei 13.964

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

O célere aumento das ações por dano moral.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

Dia do advogado: há o que comemorar?

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

A reforma das cautelares no código de processo penal

Mais que um estudo aprofundando dessas alterações, este trabalho destina-se a servir de guia, propiciando ao leitor uma visão geral e prévia da reforma trazida pela Lei n. 12.403/11.

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.

Acusado de crime de injúria é condenado

Ação Penal. Crime de injúria racial. Procedimento Ordinário

Teoria do Dolo Geral em uma visão crítica

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Ação penal. Crime de coação no curso do processo.

Atipicidade. Caracterização.

Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes

O país passará por uma ampla mudança em sua legislação penal, com alterações que vão desde o fim da

Contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Trancamento da ação penal.

Inépcia da denúncia. Não-ocorrência.

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.

O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Criminal. RHC. Apropriação Indébita. Trancamento da Ação Penal. Advogado.

CRIMINAL. RHC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ADVOGADO. VALOR RESULTANTE DE ÊXITO

Mantida ação penal contra juíza e advogado acusados de corrupção

O advogado teria custeado a realização de obras em um imóvel de propriedade da juíza

Ação penal originária. Desembargador Federal e corréus. Interceptação telefônica.

Prova emprestada. Declaração nos autos originários de se tratar de prova ilícita.