Projeto admite fotografia digital como prova judicial

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.