Redistribuição. Omissão, Ação penal.

Ausência conduta social.

Habeas corpus. Acidente de trânsito.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.

Editora e jornalista são condenados por dano moral causado a ex-presidente da OAB/DF

Autora alega ter sido surpreendida por duas matérias jornalísticas, de caráter injurioso e ofensivo à sua honra.

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

Ação penal

Absolvidos acusados de atirar contra transeuntes em Planaltina

Ação penal

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

Ação penal

Justiça Federal não julga contravenções mesmo se conexas com crimes federais

O STJ concluiu que esses casos de contravenções, mesmo relacionadas a crimes federais, ainda competem a Justiça estadual

Acusada de matar a menina Lavínia é condenada a 43 anos de prisão

Mulher que matou filha do amante com um cadarço de sapato é condenada a 43 anos de prisão e ao pagamento de indenização a família pelos danos morais causados

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Ação criminal.

Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento

O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

STF mantém prisão de acusada de participação em assassinato de prefeito

Presa há dois anos, I.P.S.F. foi denunciada com outros cinco corréus por duplo homicídio qualificado e formação de quadrilha

Justiça recebe denúncia contra babá

De acordo com a denúncia, a acusada sacudiu violentamente uma recém nascida de dois meses

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Receptor de bens provenientes de tráfico não é considerado traficante