Busca e Apreensão de Menor

Ação de investigação de paternidade (suposto pai já falecido - concubinato)

Réplica à contestação

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Fixação do montante indenizatório.

Controle de Constitucionalidade: uma breve análise do Direito Alemão

importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

Modelo de ação de revisão criminal

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

, como, por exemplo, na doutrina alemã, cuja a mesma é derivada do civil law. Assim, diferentemente do

Modelo de reabilitação criminal

Pedido de Reabilitação Criminal com fundamento no artigo 743, do CPP.

Modelo de agravo regimental

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente

Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP

MODELO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA

Abertura de Sucessão Provisória. Ausente. Herdeiro Colateral

Modelo de ação declaratória

Ação declaratória inexistência de débito

Desaforamento (Modelo 2)

Modelo de defesa preliminar

Modelo de Defesa Preliminar de Inépcia da Queixa-Crime por decadência.

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Modelo de recurso especial

Recurso Especial

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP.