Alienação antecipada dos bens penhorados

Renúncia de mandato

Ação de prestação de contas, com pedido de tutela antecipada contra instituição financeira

Modelo de Petição.

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Denúncia ofertada pelo Ministério Público pelo delito de lesão corporal culposa em acidente de trânsito

Modelo de Petição.

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Impugnação ao Valor da Causa

Pedido de recuperação judicial

Modelo de Petição

Ação de cancelamento de assinatura mensal de telefonia cumulada com reparação de danos

Modelo de Petição

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Protesto por Novo Júri

Embargos à penhora

Nomeação de bens à penhora

Revisão Criminal

Exceção de Impedimento

Juntada de documentos

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.

Seqüestro de bens sujeitos à colação

Do pagamento das dívidas (artigos 1.017 a 1.021). Declaração de crédito.

Impugnação ao valor da causa em ação de despejo por falta de pagamento de alugueres