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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:01

Contribuinte tem direito a receber IPTU pago indevidamente por antigo proprietário

O relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Turma, entendeu que o município
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:00

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003

3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:06

O que aprendi com Tito Andrônico

processo (seja civil ou penal) é o que viabiliza a participação democrática dos jurisdicionados. Afinal
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:10

Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz

aplicação do fenômeno para o diretor do processo - quando então estaria o magistrado excepcionalmente
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:05

Para gays, decisão do STJ sobre adoção abriu 'leque de esperança'

com seu companheiro, adotar uma criança. Enfrentou todas as etapas do rígido processo de adoção e
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:09

4ª Turma Cível mantém condenação de advogado ao pagamento de danos materiais e morais a cliente

Os autores contrataram o advogado em abril de 2004 para lhes representar em processo de inventário
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:11

Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente

posteriormente, no curso do processo ou em fase de recurso, a conversão do julgamento em diligência
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20

Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.

(público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:40

Tutela de Urgência no CPC/2015

objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 09:33

CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

reitera a importância do respeito ao devido processo legal e à imparcialidade da Justiça.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:22

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:30

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:08

Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas

região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:35

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)
Array Publicado em 2023-11-16T12:32:22+00:00

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal
Array Publicado em 2023-11-08T09:27:36.855061

Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público.

Exibindo resultado de 4461 até 4480 de um total de 70387

O relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Turma, entendeu que o município

liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.

3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.

processo (seja civil ou penal) é o que viabiliza a participação democrática dos jurisdicionados. Afinal

aplicação do fenômeno para o diretor do processo - quando então estaria o magistrado excepcionalmente

com seu companheiro, adotar uma criança. Enfrentou todas as etapas do rígido processo de adoção e

Os autores contrataram o advogado em abril de 2004 para lhes representar em processo de inventário

posteriormente, no curso do processo ou em fase de recurso, a conversão do julgamento em diligência

(público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.

objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a

reitera a importância do respeito ao devido processo legal e à imparcialidade da Justiça.

famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não

O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos

região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)

Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal

compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público.

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