Home- busca: Processo civil
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:50
Agente é condenado por se apropriar de celular em presídio
pelo período de três anos, além de ter que pagar uma multa civil
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 15:09
Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011
Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:54
Assistência formal no ato de demissão tem finalidade que o trabalhador não pode manipular
público que, juridicamente, organizou-se como sociedade civil.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:11
Aprovado direito de visita dos avós aos netos
Se o Código Civil obriga os avós a contribuírem para a subsistência dos netos na falta de condições
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:54
Homem continuará a pagar plano de saúde para ex, que já está com novo companheiro
A câmara entendeu que, como tramita processo de dissolução de união estável entre as partes na
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Guarda compartilhada: solução quando separados têm condição de criar filhos
- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:09
PGE pede declaração de ilegalidade do movimento grevista do Sindjustiça
fundamentais, como a razoável duração do processo e inafastabilidade da juriscição, ambos previstos no artigo 5º
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:59
Estado deve apresentar documentos solicitados
na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 09:50
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:02
Goffredo Telles Júnior: um Advogado (Jurista) adiante do seu tempo
Vivemos na atualidade um período em que a composição das partes no processo é algo praticamente
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário
em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
O advento de um conceito inovador de autoridade policial para infrações de menor potencial ofensivo com a Lei de Drogas
especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 20:20
MPF/SP: Justiça condena 13 integrantes de quadrilha que fraudava INSS
Entre os condenados estão um servidor do INSS e um delegado da Polícia Civil, que também foram
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 09:35
Turma reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão à ex-mulher
O colegiado entendeu que a prisão civil do alimentante só poderia ser aplicada em relação às três
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 17:17
Presidente Michel Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR por corrupção passiva
Casa Civil. Defesa de Temer terá até 10 sessões do plenário para se manifestar.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:30
Reformada decisão que considerou abusivo aumento de plano de saúde em razão da idade
A discussão teve origem em ação civil pública na qual o Ministério Público alegava abuso nos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:39
Rejeitada queixa-crime contra jornalistas que qualificaram empresário como "doleiro"
procedimento iniciado pela Polícia Civil do Distrito Federal, que não estava em segredo de justiça
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:10
Indenização para rapaz que teve mala violada ao voltar de Miami
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau, que
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:01
Câncer de pulmão não pode ser atribuído exclusivamente ao vício do fumo
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Comarca
