Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

CPI dos Correios aprova relatório final

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Planejamento é essencial para o profissional de TI que deseja trabalhar nos EUA

Desenvolver negócios globais e prover reserva financeira para estadia são pontos cruciais para imigrar com sucesso.

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Recurso Especial. Artigo 1.022 do CPC/2015. Violação

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Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia

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Vai se aposentar? Garanta o futuro do seu negócio e saiba como escolher o seu sucessor!

Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, compartilha dicas fundamentais sobre a escolha de um sucessor para a sua empresa

Perspectivas e desafios para os aposentados em 2024 e o futuro da Revisão da Vida Toda

Por João Badari

Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica

Segundo o ministro, não é razoável exigir instrução probatória sobre o dano psíquico, o grau de humilhação, a diminuição da autoestima, “se a própria conduta criminosa empregada pelo agressor já está imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.

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A importância da parametrização fiscal na transição para o novo sistema tributário brasileiro

A configuração adequada do sistema de gestão será um ponto de grande importância para o cumprimento das obrigações fiscais até a Reforma Tributária.

Esta reforma tributária é a salvação?

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IBE realiza live sobre novo perfil de líder nesta quinta-feira

Trata-se de um painel dirigido pelo diretor acadêmico Stavros Xanthopoylos com a participação de convidados exclusivos.