Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

União estável. Reconhecimento

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

OAB pede cassação de 3 advogados

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.

Mantida a sustação da penhora de R$ 6 mi contra o Itaú, por supostas dívidas da Fiat Leasing

Está mantida a sustação da penhora do valor de aproximadamente R$ 6 milhões do Banco Itaú, para pagamento de supostas dívidas tributárias que teriam sido herdadas da Fiat Leasing S/A Arrendamento Mercantil.