Home- busca: Processo Politico-judicial
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 10:41
STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato
conta bancária judicial, em nome do Supremo, para que a República italiana entregue ao Brasil valores
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:20
Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial
, dada 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual julgou improcedente a ação judicial de
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:03
A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro
Este texto discute as reformas no sistema de apelação judicial no Brasil, destacando a introdução
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59
Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia
franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02
Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil
de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:14
Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
pericial judicial, possui doenças degenerativas de visão desde 2009, pelo menos, e só começou a contribuir com a Previdência Social em 2011.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:09
Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB
para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.
motivo para o presente informar o andamento do processo que responde na comarca do juízo impetrado na Vara Crime" (sic - fl. 02).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Controle Jurisdicional da Denúncia
, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados
, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:01
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
pelo seguro-garantia judicial, sob o fundamento de que essa medida é facultada ao executado
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:54
Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina
De acordo com o processo, como condição para receber mais de R$ 18 milhões relativos a um antigo
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:09
Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente
encaminhamento de pedido judicial de medida cautelar para a Câmara de Comércio Brasil-Canadá, juízo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:58
Direito processual do Trabalho. Contribuição previdenciária. Encargos legais.
trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Proposta de alteração legislativa: Renúncia pelo cônjuge a alimentos e terceiro sendo responsabilizado para pagar pensão alimentícia - Possibilidade prevista no PL 6.433/2009
Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:26
Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor
salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 12:11
Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos
“O termo inicial da contagem do prazo para impugnar decisão judicial é, para o Ministério Público
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 10:30
Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial
O uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave, exceto quando há proibição judicial específica.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:53
O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 09:22
Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos
A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior segurança à instituição financeira, além de prejudicar o exercício profissional do advogado.
