Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.

Penal e processual penal. Moeda falsa.

pujantes quanto à autoria no decorrer do processo impõe a aplicação do princípio do in dubio pro reo.

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas.

Sentença Penal

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

Sentença Penal.

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.

Homens são condenados por crime

Ação Penal

Homem é condenado por matar parceiro em relação homoafetiva

Ação penal

Justiça condena ex-policial por atirar na ex-namorada por ciúmes

Ação Penal

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais

Ação penal

Acusado de matar amigo com quem teria fumado maconha é condenado no Gama

Ação penal

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Penal. Processual penal. Apelação criminal.

Tráfico transnacional de drogas. Dosimetria da pena. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação.

Processo Penal. Uso de documento falso. Pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Absolvição penal repercute em processo administrativo, decide Alexandre de Moraes

Embora esferas sejam independentes, se não for comprovada autoria nem materialidade do crime, punição administrativa não pode ser aplicada.