Home- busca: Processo Judicial Cautelar
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Apoiadores Publicado em 11 de Abril de 2023 - 13:31
Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo (Scardoa)
Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:37
AGU impede concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de Cannabis tipo cânhamo industrial
Apesar do retrocesso, outras possibilidades de obtenção do medicamento ainda são possíveis no Brasil.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 14:20
Questionada decisão judicial que liberou transporte alternativo em linhas de Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo
O governo estadual e o Detro recorreram da decisão da justiça fluminense para tentar suspender o transporte alternativo nos trajetos citados, alegando grave lesão à ordem pública e à administração estadual.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00
Concorrência judicial melhora aplicação do direito e dá maior segurança jurídica nos julgamentos: juiz ruim de serviço deve ser demitido
Robson Zanetti (Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected])
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Visão abreviada e atual da lei 9099/95
Sorocaba. Mestre em Processo Penal pela PUC - São Paulo. Professor de Processo Penal e Penal Especial
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:45
Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal
sistema evolui para a fase processual, privilegiando-se o devido processo legal, contraditório e ampla
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:30
Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC
O Brasil não precisa de um bom Código de Processo Civil. Isso ele já tem. O CPC/73 é elogiado
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Extinção da execução. Lide simulada. Na hipótese, tem-se que restou caracterizada a ocorrência de lide simulada, com intenção de resguardar o patrimônio da reclamada que, em síntese, se trata do próprio grupo familiar, inviabilizando outras execuções contra os devedores.
artigo 129, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 267, VI do mesmo diploma legal.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Proposta de alteração legislativa: Renúncia pelo cônjuge a alimentos e terceiro sendo responsabilizado para pagar pensão alimentícia - Possibilidade prevista no PL 6.433/2009
Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 16:53
Em mandado de segurança, é possível a aplicação de astreintes sobre patrimônio do agente público
Código de Processo Civil recair diretamente sobre o patrimônio da própria autoridade coatora
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:45
Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
Durante o processo de inventário do pai, decisão interlocutória declarou a nulidade da doação feita
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:39
Deputado tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios
A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 17:33
Juiz federal Sérgio Moro vê risco de Lei do Abuso de Autoridade criminalizar juízes
divergirem na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas de um processo.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:30
Servidor investigado por corrupção é mantido afastado
colocará à sua disposição meios para a adulteração de provas que podem ser necessárias à regular instrução de um eventual processo
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:25
Fabricante do reverso do Fokker-100 da TAM não consegue reverter indenização a familiares de vítimas
comprovantes de pagamentos de custas e porte de remessa do processo impediu a apreciação do recurso
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:25
É admissível punição administrativa de servidor pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal
Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:14
STJ determina recebimento de denúncia contra juiz mato-grossense por corrupção passiva
De acordo com o MP, depois de um primeiro processo com decisão contrária ao pedido do autor, a
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 18:33
Embargos não devem ser confundidos com ação de execução
arbitramento, honorários no processo de execução e aplica-se a regra da sucumbência nos embargos.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:34
Sócio deve usar bens pessoais para pagamento de dívida
De acordo com o processo, o sócio emitiu cheque no valor de R$ 30 mil para pagamento de dívida
