Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:56

TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Dissolução de união estável litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Descabimento. Ausência de condições para decretação.

A guarda compartilha está prevista nos arts. 1583 e 1584 do Código Civil, com a redação dada pela
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:45

Grupo Vox Populi não pode mais contratar free lancers e deve pagar um milhão de reais por dano moral coletivo

O MP propôs Ação Civil Pública pedindo a condenação das empresas Vox Populi Mercado e Opinião S/C
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

consequências, sobretudo no que se relaciona à atuação do Estado no processo de concretização de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:39

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

tribunal do júri no ordenamento jurídico brasileiro, demonstrando sua evolução até a aplicação da lei
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Instrumento de mandato sem qualificação e identificação do outorgante.

Prescreve o art. 654, § 1º., do Código Civil de 2002, que "O instrumento particular deve conter a
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:54

Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS

A decisão atende pedido do Ministério Público, que ingressou com ação civil pública, a partir da
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:34

Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade mental é inválido

trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:02

Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:14

OAB defende direito à sustentação oral

pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:12

Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé

, embora tenha mantido a extinção do processo sem resolução de mérito.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 09:01

STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil

dos honorários advocatícios devidos pela Brasil Telecom S/A em processo que teve execução original fixada em mais de R$ 6 milhões.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:15

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 09:51

Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro

permaneça sob os cuidados do pai registral e de sua companheira até o trânsito em julgado da ação que investiga a legalidade do registro civil.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00

Breves comentários acerca do direito, linguagem e comunicação

de Linguagem Jurídica e Direito Civil sob orientação da Professora Titular Regina Toledo Damião.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Ação de usucapião extraordinário. Ente público que reclama a propriedade sobre o bem objeto do pedido inicial.

. Atendimento aos requisitos do art. 1.238 do código civil. Conjunto probatório favorável. Manutenção da sentença. Recurso conhecido e improvido.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples

Exibindo resultado de 9481 até 9500 de um total de 86036

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao

A guarda compartilha está prevista nos arts. 1583 e 1584 do Código Civil, com a redação dada pela

O MP propôs Ação Civil Pública pedindo a condenação das empresas Vox Populi Mercado e Opinião S/C

consequências, sobretudo no que se relaciona à atuação do Estado no processo de concretização de

tribunal do júri no ordenamento jurídico brasileiro, demonstrando sua evolução até a aplicação da lei

Prescreve o art. 654, § 1º., do Código Civil de 2002, que "O instrumento particular deve conter a

Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.

A decisão atende pedido do Ministério Público, que ingressou com ação civil pública, a partir da

trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio

pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis

, embora tenha mantido a extinção do processo sem resolução de mérito.

dos honorários advocatícios devidos pela Brasil Telecom S/A em processo que teve execução original fixada em mais de R$ 6 milhões.

causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes

classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.

permaneça sob os cuidados do pai registral e de sua companheira até o trânsito em julgado da ação que investiga a legalidade do registro civil.

de Linguagem Jurídica e Direito Civil sob orientação da Professora Titular Regina Toledo Damião.

. Atendimento aos requisitos do art. 1.238 do código civil. Conjunto probatório favorável. Manutenção da sentença. Recurso conhecido e improvido.

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos