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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:50

STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH

A Segunda Seção do STJ julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:56

TJMT determina indenização por assédio processual

Primeira Instância que determinou que uma das partes de um processo pague indenização por assédio processual à outra parte.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 16:45

Policiais perdem da função pública por deixar preso fugir

descaracterizada, foram condenados à perda da função pública e pagamento de multa civil de cinco vezes o valor de sua última remuneração
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:17

Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro

O Projeto de Lei 731/21 altera a legislação civil para permitir que o divórcio, a separação e a
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:20

Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo

TST determinou o retorno de um processo ao TRT-2 por ter sido considerado fora do prazo em razão de
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:45

Casal homossexual adota cinco crianças em SP

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:07

Nova lei facilita interposição de agravos

agravo nos próprios autos, dispensando a necessidade de composição do instrumento que daria origem a um novo processo
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:46

Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.435, de 28/12/06

- Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 10:13

Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal

do ramo da construção civil contra seus investidores, em razão de suposto descumprimento na entrega dos aportes financeiros e na execução das garantias.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:00

Juiz federal da SJDF rejeita ação do MPF contra o VLT

improcedente ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o IPHAN.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:38

Juiz manda reparar prédio em 24 horas

estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se ?impróprio para habitação?, segundo laudo da Defesa Civil
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 11:47

Litigância de má-fé para empresa que usou de malícia para alterar verdade

A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:54

PGR pede que Supremo reconheça direito de transexuais a mudar de nome

transexuais alterarem seu nome e sexo no registro civil mesmo para os que não fizeram a cirurgia para
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00

Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10

STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão

proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 18:05

Turma condena dona de cão a indenizar criança mordida violentamente pelo animal

Segundo o processo, a criança foi atacada por um dog alemão, enquanto brincava na área do
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:49

É possível Usucapião Extrajudicial ou Judicial sobre imóvel situado em área de preservação permanente - APP?

processo judicial e é feita direto no Cartório do RGI através de Advogado ou Defensor Público.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:22

Operadoras não poderão bloquear internet quando atingir pacote de dados

A decisão foi tomada depois de uma ação civil pública ajuizada pelo Procon do Rio de Janeiro. De

Exibindo resultado de 8001 até 8020 de um total de 86029

A Segunda Seção do STJ julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a

Primeira Instância que determinou que uma das partes de um processo pague indenização por assédio processual à outra parte.

discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia

descaracterizada, foram condenados à perda da função pública e pagamento de multa civil de cinco vezes o valor de sua última remuneração

O Projeto de Lei 731/21 altera a legislação civil para permitir que o divórcio, a separação e a

TST determinou o retorno de um processo ao TRT-2 por ter sido considerado fora do prazo em razão de

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de

agravo nos próprios autos, dispensando a necessidade de composição do instrumento que daria origem a um novo processo

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.

- Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.

do ramo da construção civil contra seus investidores, em razão de suposto descumprimento na entrega dos aportes financeiros e na execução das garantias.

improcedente ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o IPHAN.

estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se ?impróprio para habitação?, segundo laudo da Defesa Civil

A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São

transexuais alterarem seu nome e sexo no registro civil mesmo para os que não fizeram a cirurgia para

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente

Segundo o processo, a criança foi atacada por um dog alemão, enquanto brincava na área do

processo judicial e é feita direto no Cartório do RGI através de Advogado ou Defensor Público.

A decisão foi tomada depois de uma ação civil pública ajuizada pelo Procon do Rio de Janeiro. De

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