Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

Não cabe ao STJ julgar ação contra procedimento com cidadãos americanos nos aeroportos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Lei nº 10.628, de 24 de Dezembro de 2002.

Altera a redação do art. 84 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito no Lago Sul será julgado pelo júri popular

Segundo a denúncia, no dia dos fatos, o denunciado, na condução de um veículo, arremeteu o carro contra a vítima, atropelando-a e vindo, em seguida, a passar com o automóvel por cima da ofendida, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito.

Justiça reconhece prescrição de pedido de indenização por uso de imagem de ex-jogador de futebol em game

Jogo não é vendido no Brasil há anos.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Empresa em Recuperação Judicial

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de execução fiscal.

Compete ao juízo do Rio de Janeiro julgar ações sobre redução de internet em celular

Ao todo, são 18 processos em juízos diferentes

Juiz recomenda transporte de acusado para audiência em 'lombo de burro'

Sugeriu também condução por meio de carro de boi, charrete ou táxi

MPF é legítimo para apreciar ação de improbidade que envolva lesão a recursos públicos federais

Decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça

Secretário de Segurança é contra federalização para investigar vândalos em protestos

Airton Michels afirma que realidades são diferentes e o foco deve ser produzir provas contra quem comete crimes nas manifestações

Direito processual civil. Arbitragem. Medida cautelar. Competência.

Juízo arbitral não constituído.

Licenciamento ambiental da usina Porto do Itaqui não pode ser conduzido pela SEMA

Justiça declarou nulo todos os atos praticados no âmbito do licenciamento ambiental estadual pela SEMA e condenou a UTE Porto do Itaqui a submeter ao Ibama o pedido de licenciamento ambiental da obra

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Internação compulsória.

Esquizofrenia e dependência química. Indeferimento da inicial.

Sindicato pede reconhecimento da competência da JT para julgar ação sobre greve

O juiz entendeu justo o receio, concedeu liminar para evitar o excesso e fixou multa de R$ 100 mil em hipótese de desconsideração.