O discurso do bem

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso

STJ eleva indenização à correntista que teve cheque devolvido por equívoco do banco

Ações Consumeristas

Central Prática.

Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor de Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Defeito do produto e do serviço. Microcomputador. Perda de arquivos. Trabalho universitário. Reprovação na disciplina.

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil

A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.