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Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy

plano de ajuste apresentado pela Telefônica para solucionar os problemas com o serviço de banda larga Speedy.

TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente

O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.

Locação: Inquilino tem que devolver imóvel vazio

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Jovem com alienação mental ganha direito à pensão

efetivar o pagamento de pensão, no valor integral, para a filha de um ex-segurado, a qual sofre com problemas mentais.

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

qualidade, onde causa problemas com a legislação, dificuldade na fiscalização perdendo a

Responsabilidade subsidiária. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços, implica na responsabilidade subsidiária dos entes públicos tomadores dos serviços, nos termos do inciso iv da súmula nº 331 do colendo TST

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

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Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

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Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

problemas enfrentados pelo nosso judiciário no cotidiano hodierno quanto a eficiência, transparência

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viajarem sem problemas, especialmente se for apenas com um dos genitores ou na companhia de parentes

Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos

ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.

Dois anos de LGPD expõem empresas a se tornar alvos fáceis das gangues cibernéticas

ter sérios problemas com clientes e fornecedores, por causa das exigências da LGPD.

Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"

, Fadinha do Skate e Cartolouco são alguns dos nomes que também tiveram problemas com suas marcas.

Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

, especialmente devido a problemas de locomoção que podem ir se agravando com o avançar da idade e tornam a experiência sempre desgastante.