Home- busca: Problemas Tecnicos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:12
Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial
Na decisão, o colegiado explica que o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que as instituições de ensino devem garantir o acesso, permanência, participação e aprendizagem das pessoas com deficiência visual, por meio da oferta de serviços e recursos que promovam a sua inclusão plena.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:33
Corrupção em condomínios: o prejuízo oculto para os moradores
Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:57
DF é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê
A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 20 mil reais, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:07
Lei da liberdade econômica precisa sair do papel para que o setor portuário cresça, afirma professor
A afirmação foi feita pelo professor no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Osvaldo Agripino, que participou da palestra Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última terça-feira (20/6).
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:40
Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego
A decisão fixou R$ 7 mil de danos morais.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:39
O golpe dos aplicativos de apostas
Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:35
Muito tem se falado em arcabouço fiscal. Mas o que isso significa?
“Por mais nobres que possam parecer alguns projetos sociais, eles devem ser executados conforme a viabilidade econômico-financeira, sob pena de os beneficiados serem penalizados mais adiante”, diz tributarista.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:47
Direito autoral e menores
Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:06
Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?
É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:30
Pleno aprova proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:32
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
Para o colegiado, não há no caso situação de desigualdade ou vulnerabilidade que justifique a aplicação da teoria, visto que a relação jurídica estabelecida entre as partes é estritamente de direito civil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:45
Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode influenciar os sistemas de videomonitoramento nas empresas
Por Cristiano Felicíssimo, vice-presidente de design de projetos da Seal Telecom na América Latina.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:58
Oi busca soluções para reestruturação financeira após término da recuperação judicial
Recuperação extrajudicial pode ser alternativa viável para a empresa.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:10
Com um ambiente de alta de juros e incertezas econômicas, número de pedidos de recuperação judicial tende a aumentar em 2023
O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 10:44
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
A pausa é prevista na CLT para quem trabalha em baixas temperaturas.
-
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 10:09
Sobre sanear a vida e o processo
Por Paulo Schwartzman.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:29
Bons negócios, maus administradores: a necessária mudança cultural incentivada pelo fresh start
Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:16
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:33
Pessoa com espectro autista ganha na justiça direito a passe livre
A decisão é da juíza federal Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, que possibilitou a concessão de passe livre considerando apenas o laudo médico, sem a necessidade de identificar quais as "deficiências mentais" que a pessoa está acometida.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:25
FAS Advogados debate aspectos jurídicos na gestão de contratos
Webinar gratuito ocorre na próxima terça-feira (28), às 11 horas, e conta com a participação de Maria Fernanda Assad, sócia da área Cível do escritório, e do advogado Fabio Carriço.
