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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:15
Barbosa critica 'influência política' sobre juízes
Para presidente do STF, 'nosso sistema permite' esse tipo de influência
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:15
OAB/MG propõe medidas para quitação de precatórios
Medida é uma alternativa encontrada pela OAB diante da redução contínua na destinação de verbas para quitar os precatórios
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:45
Ministros nos EUA jogaram videogame para decidir caso
Em alguns jogos, pontos são atribuídos não apenas pela quantidade de vítimas, mas também pela técnica empregada para matar
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 14:45
Lei 'antigay' na Rússia sofre pressão internacional
Lei russa proíbe a promoção do homossexualismo
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:15
Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying
Instituição de ensino deverá indenizar estudante em R$ 10 mil por danos morais
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:50
Brasil e a governança do caos (2)
Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 14:45
Teoria do risco da atividade garante indenização a torneiro mecânico acidentado
Atividade de torneiro mecânico é de risco, dispensando a comprovação de culpa da empresa pelo acidente que causou a amputação
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 19:00
Aprovado refinanciamento de dívida dos estados e municípios com a Previdência
De acordo com o texto, poderão ser repactuadas as contribuições sociais vencidas até 28 de fevereiro de 2013
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:15
Corregedor Nacional abre sindicâncias contra desembargadores do TJBA
Irregularidades foram identificadas, na semana passada, durante correição da Corregedoria Nacional de Justiça no sistema judiciário baiano
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:30
205 réus são condenados por corrupção, lavagem e improbidade em 2012
Quantidade de processos em tramitação sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade chegou a 25.799, no final do ano passado
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Site de compras indeniza consumidor por falha na entrega de produtos
Consumidor requereu liminarmente que a loja fosse obrigada a entregar as mercadorias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Declaração do IR com cartão com chip deve se tornar obrigatória
Segundo a Receita Federal, o dispositivo traz segurança à transmissão de dados e a expectativa é que nos próximos anos esse certificado seja usado por contribuintes com rendimentos menores
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:30
Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB
Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:45
A chave da boa educação
Uma educação de elevada qualidade principia com docentes bem preparados. Mais do que o salário, o caminho é a valorização do professor
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:15
Copa e Olimpíada Lições de planejamento e ética
A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão bem sucedidas. Porém, a um custo difícil de calcular - e de aceitar
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 18:20
Administradores que tiveram funções reduzidas serão indenizados por assédio moral
A empresa deverá indenizar em R$ 70 mil reais cada um dos administradores que tiverem diminuição de seus encargos profissionais
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:00
Empregador deverá ressarcir e indenizar trabalhador que passou a ser devedor da empresa em acerto rescisório
Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o motorista de ônibus que teve descontado indevidamente o valor de um motor fundido por suposta culpa dele
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:19
Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a administração pública
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:00
Suspensa análise de recurso sobre benefício do idoso
Os recursos questionam a concessão do benefício assistencial, quando outro familiar já recebe a aposentadoria
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:45
Lei de Acesso à Informação: Glossário (I)
O tratamento dos temas conforme a definição do Poder Legislativo possui caráter democrático mais intenso do que por via de decreto do Poder Executivo
