2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser. A progressão no regime de cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão maior a ressocialização do preso que, mais dia ou menos dia, voltará ao convívio social.

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva