TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].

Balanço e participação social da empresa

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Lula e Alckmin trocam provocações

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma