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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 15:46
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:32
Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito à nomeação
O reclamante participou do concurso público realizado pela reclamada, concorrendo a uma vaga existente na cidade de Ipatinga, tendo sido aprovado em segundo lugar.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:00
Itabira: Adolescente infrator internado
O Estado não havia disponibilizado vagas, razão pela qual os adolescentes teriam sido liberados
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:54
Justiça nega, pela quarta vez, liberdade ao pai de Joanna
Médico disse que a meningite herpética foi contraída em função de estresse físico e psicológico da garota
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 17:04
STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:20
Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.
(Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:20
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?
percentagem mínima permitida para oferta de vagas para deficientes em concurso público
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 16:00
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?
tomadas a feito pode-se citar a existência de vagas reservadas em concurso público.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:59
MPF-SP denuncia 42 por fraudes em cartões de crédito
Quadrilhas desviavam cartões de crédito de três centros de triagem dos Correios na capital
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Juíza da 1ª Vara decide que candidatas aprovadas dentro do número de vagas no concurso do MPU têm direito à nomeação
Concurso público. Servidores do MPU. Alteração das vagas do edital após resultado do concurso. Segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:53
Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"
Vagas de deputados "infiéis".
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:10
Servidor aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito líquido e certo à nomeação
A possibilidade de a administração decidir acerca do interesse e da conveniência da contratação antecede a publicação do edital
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:46
Salve o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Ótima data para o presidente Jair Bolsonaro proclamar o grito dos cativos da OAB
Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 300 mil cativos da OAB.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:16
"HÁ VAGAS PARA A CIDADANIA"
O texto enfoca o atual momento político e conjuntural, hoje vivenciado no país, buscando fazer um chamamento, aos leitores sobre espaços que surgem e que devem ser ocupados em tais momentos. Conclama ainda aos estudantes de Direito a repensarem valores, buscando uma dissociação do que se ensina e a realidade da Advocacia
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 17:15
Dados do CNJ apontam que Audiências de Custódia prendem mais do que soltam em 2/3 dos estados brasileiros
Em encontro após flagrante, juiz pode liberar preso para responder em liberdade ou manter prisão
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:00
Tribunal nega liberdade a acusado de roubar R$ 100 mil de família
Câmara rejeitou pedido de HC apresentado em favor do acusado, que pretendia a revogação da prisão preventiva, sob alegação de que teria sido obrigado a participar do crime