Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

O homem já teria recorrido à violência em episódios anteriores

Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte

Os desembargadores consideraram que o trabalho externo é um importante meio de ressocialização e negar a esperança de retorno à sociedade de forma digna estenderia os efeitos da condenação que foi imposta ao autor além do já fixado na sentença condenatória.

O Covid-19 e os impactos no pagamento de pensão alimentícia

O isolamento social que se faz necessário em razão da pandemia Covid-19 tem provocado impactos inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.

Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ

O relator, ministro Alexandre de Moraes, concluiu que a prisão preventiva é necessária diante das circunstâncias concretas do caso.

Negado recurso em Habeas Corpus para vereador que alegava ausência de cela especial

A decisão foi unânime.

Caso mensalão leva OAB e relator de extinta CPI a cobrar tratamento igual para presos doentes

Dutra: "Enquanto sistema carcerário for depósito de gente pobre, vai continuar invisível"

Consumo em massa facilita acesso à Justiça, diz ministro

São distribuídos por mês mais de mil processos para os magistrados que integram a Sessão de Direito Privado do STJ

Acusado de fraude no seguro-desemprego tem liberdade negada

Servidor público do ministério do trabalho e emprego sacou mais de R$ 200 mil ilegalmente

MPF consegue na Justiça liminar para efetivar serviços postais em Rio Bonito (RJ)

Correios devem regularizar entrega de correspondências no bairro de Jacuba

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia

A Decisão é da Terceira Turma.

Execução penal. Prejudicialidade. Perda do objeto. Condenado em regime semi-aberto. Falta de vaga. Recolhido em regime mais gravoso.

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta