Home- busca: Prisao civil
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor
Graduanda em Direito Civil e Processo Civil - Centro Universitário Salesiano de São Paulo Escritório
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
As mudanças climáticas no foco da imprensa brasileira
, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Imputação leviana de prática de furto à empregada. Indenização por danos morais devida.
O art. 186, do Código Civil, ao tratar da responsabilidade civil, dispõe que toda pessoa que causar
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Os Princípios Constitucionais da Administração Pública
, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Mineração e meio ambiente
, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:30
Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.
A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04
Direito Tributário IBET - IBDT, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça
/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:10
Prisão domiciliar. Idoso.
Agravo em execução. Possibilidade expressamente prevista em lei.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:55
Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.
Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:16
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:30
Acusado de matar funcionário do Banco Central em lanchonete teve habeas corpus negado
Acusado foi condenado por assassinar um servidor público com um tiro no peito durante uma fuga. Ele teria atirado no servidor para evitar que o seguissem
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Homem que matou companheira por ciúmes recebe pena de 38 anos de prisão
Ação Penal de Competência do Júri
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:08
Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins
Ação Penal Pública.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:23
A responsabilidade dos robôs cirurgiões está nas mãos do médico
Entenda quem responde por falhas na cirurgia robótica: médico, hospital ou fabricante, segundo o CDC e o Código Civil brasileiro
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 15:50
Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias de associação insolvente, decide TST
Justiça do Trabalho é autorizada a executar contribuições previdenciárias em casos de insolvência civil, reforçando a proteção de direitos trabalhistas
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 09:37
STF realiza nesta quarta (28) segunda audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reúne integrantes dos governos federal, estadual e municipal, representantes indígenas e da sociedade civil
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2024 - 10:24
Você sabia que o seu Sindicato pode ter seu registro cancelado caso não se adeque à Portaria MTE nº. 3.472/2023?
“Sindicatos” são constituídos nos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ na forma da Lei 6.015/73.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:29
Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino
A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação
