Confira o que vem para 2009!

Editora Forense

Furto em estacionamento da Zona Azul não gera indenização

Inconformado com a decisão em 1º Grau, Hélio interpôs um recurso ao TJ.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.

Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Adesão ao PAES não extingue execução fiscal

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente