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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:52
Indenização: morte causada por vaca
Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 13:23
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Abril de 2008 - 18:08
Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:18
Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.
A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 13:08
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
Reverência à vida e à morte
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:35
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:26
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:00
STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto
A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:22
Servidor Público tem direito a revisão geral anual da remuneração?

Por Bárbara Maria Tonon Bouvier e Silvia Arenales Varjão Tiezzi
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 10:38
Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo
A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário.
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Array Publicado em 2021-04-23T18:42:01+00:00
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

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