Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Secretariando Advogados

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.

Se liga Brasil!

Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001.

Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana

Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão

Apostas esportivas - cartas na mesa

Por Luciano Ramos Volk.

Criação de imagem nova com partes de imagem de pessoas

Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados.

A assessoria jurídica de Advogado Especialista pode reduzir riscos e despesas na Compra e Venda de Imóveis?

Contar com a assessoria jurídica de um especialista experiente pode fazer toda a diferença conferindo tranquilidade, segurança e economia nas transações de imóveis.

Turma anula multa imposta à rede de motéis acusada de infração ao ECA

Na análise do colegiado, erotismo e sensualidade não se confundem com pornografia e obscenidade e, portanto, a representação foi julgada improcedente.