Promotoria pede interdição do Masp

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do pagamento imediato de mais de R$ 7 milhões a Caeté Veículos Ltda., de Alagoas.

Corregedor defende sistema de penhora ?on line?

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está adotando todas as precauções necessárias para que as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.

Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”

O presente artigo tem como objetivo geral estudar a responsabilização civil ambiental, sobretudo no caso do rompimento da barragem “b1” de Brumadinho/MG, analisando os pressupostos da responsabilidade civil, pesquisando sobre as modalidades desta e discorrendo sobre as especificidades de responsabilidade civil existentes de forma ampla no ordenamento jurídico brasileiro e apontando, especificamente, aquela que se desdobra no evento em análise. A partir disso, buscou-se verificar quais as possibilidades e limites da responsabilização civil da empresa Vale S.A. no caso em tela, principalmente sobre seu elemento nexo de causalidade. Metodologicamente, optou-se por abordagem indutiva materializada através de revisão bibliográfica e levantamento jurisprudencial, bem como o exame do próprio fato em comento. Como resultado, verificou-se a incidência de disposições da Constituição Federal, do Código Civil e da Lei nº 6.938/81, no que se refere às imputações de responsabilidade civil da empresa Vale S.A. Por fim, encerrou-se o artigo com uma distinção acerca de como a inexistência da relevância de se aferir culpa, não abrange a necessidade de se aferir nexo, tendo como parâmetro a legislação pátria e o caminhar da jurisprudência.

A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa

A comunidade internacional não esta alheia a especial condição de sujeitos de Direito em formação que compreende os adolescentes, estabelecendo por sua vez a Organização Mundial das Nações Unidas paradigmas comuns a serem seguidos pelos países na aplicação da Justiça aos adolescentes

A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor

Wesley Luiz Alves, advogado em Ribeirão Preto-SP e bolsista de iniciação científica na graduação.

Erro médico: responsabilidade civil e reparação de danos de acordo com o Código Civil de 2002

Priscila Camila Ferreira é bacharel em Direito pela faculdade Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP.

Competência material da Justiça do Trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: [email protected]

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito

Interferências regulatórias propostas pela reforma podem desequilibrar sistema de saúde suplementar e prejudicar usuários no longo prazo

Por Felipe Baeta, CEO da Piwi

Proteção de dados: um pilar importante das organizações

Por Luan Yuri.

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto, a forma como os desentendimentos são abordados e resolvidos faz toda a diferença para manter a atmosfera de paz e respeito entre os condôminos.

Tristeza, quem ela é?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Thiago Penna, gestor regional de pessoas e projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão.

Violência assola migrantes que cruzam selva na fronteira de Colômbia e Panamá

MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.

Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às empresas com soluções que combinam inteligência artificial, robotização e aprendizado de máquinas, contribuindo para a evolução da mão de obra.