Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor

Wesley Luiz Alves, advogado em Ribeirão Preto-SP e bolsista de iniciação científica na graduação.

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

Aluguel ficando mais caro e menos rentável em 3, 2, 1... o que fazer?

Reforma tributária muda o jogo dos aluguéis: entenda IBS/CBS, impactos para locadores físicos e jurídicos e como aproveitar créditos para reduzir tributos

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país

Reforma tributária decretará fim da Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.