Responsabilidade civil. Falsa imputação de prática delitiva a policial militar. Instauração de inquérito policial militar e civil.

Inexistência de exercício regular de direito. Dano moral carcterizado.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Município.

Autorização para utilização de túmulos aparentemente abandonados para outros sepultamentos.

Contribuição previdenciária não incide sobre o trabalho do preso.

Sentença Civil.

Indeferimento de aposentadoria especial para professora sob o argumento de que ela não exerceu regência de classe durante 25 anos (Sentença reformada pelo TJRS)

Sentença Civil.

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

Civil. Alimentos. Maioridade. Filho estudante universitário maior de 24 anos.

Improcedência do pedido. Sentença mantida.

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Erro médico.

Recursos especiais. Publicação de matéria lesiva aos direitos da personalidade do autor.

Responsabilidade civil e processual civil. Apreciação de matéria constitucional.

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.