Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Resolução nº 42, de 2010.

Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Graduação não é necessariamente essencial para imigrar para os EUA

Por Kris Lee.

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

Comemoram-se os 30 anos da lei que sinalizou o retorno da paz necessária à redemocratização no País após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.

Embargos infringentes. Lançamento. IPTU. Carnês. Notificação regular. Loteamento. Aprovação. Ausência de cancelamento.

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

Tributário. Embargos à execução fiscal. ICMS. GIA de abril de 2005.

Aquisição de precatório. Pedido administrativop de compensação com débito de ICMS. Inexigibilidade do crédito tributário não configurada. Suspensão da execução fiscal. Impossibilidade.

União é condenada a reflorestar área de assentamento destinado à reforma agrária

Imóvel rural já havia sido parcialmente desmatado por antigos ocupantes que cultivaram cana-de-açúcar em área de preservação permanente

Somos escretes ou escrotos?

Existe um "senso comum" que ao chamarmos o Brasil em nome de seus brasileiros, todos são da lei de Gerson, querem tirar vantagem, querem ser malandros e desonestos

Ação de imissão na posse. Imóvel adjudicado em execução extrajudicial. Mutuários que confessaram a ação. Procedência.

Mutuários que confessaram a ação - Procedência.

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Antecipação da tutela, sua confirmação pela sentença e a exceção ao efeito devolutivo do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Exceção de Incompetência - Protesto

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Responsabilidade Civil.

Agravo retido não reiterado.