Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Agravo de instrumento. Ação de manutenção de contrato de seguro de vida cumulada com obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Análise postergada para após a contestação

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

Direito Tributário. Incidência do ITCD. Isenção do beneficiário de justiça gratuita, com base na Lei nº 8.371/2003.

Não havendo pagamento, não há compra

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).