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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

É sabido que o direito ao nome está positivado dentro do ordenamento jurídico brasileiro e este
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 11:53

Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”

responsabilidade civil existentes de forma ampla no ordenamento jurídico brasileiro e apontando
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

traçam a criação artística e judiciária do regime brasileiro, torna-se indispensável levar em contestação
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

ordenamento jurídico brasileiro os posicionamentos distintos sobre as afrontas as garantias
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

brasileiro e a interpretação de princípios constitucionais garantidores de liberdades individuais e
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

Estado brasileiro em relação à ressocialização do menor infrator. O objetivo é demonstrar Estados que
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

(Atenas). O Comitê Científico Brasileiro contou com a Dra Marly Bulcão (UERJ), a Dra Elyana Barbosa
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

procrastinação. Enfim, nesse contexto o sistema eleitoral brasileiro necessita de mudanças, por isso
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

, no cenário brasileiro, apresenta-se como uma prática odiosa que corrompe o interesse público, na
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

inúmeros conflitos no ordenamento jurídico brasileiro, os quais serão objetos de análise nesse trabalho
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se do método historiográfico e dedutivo, bem como a revisão
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

responsabilidade civil no direito brasileiro, notadamente no que tange a sua quantificação, haja vista a
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:50

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

ordenamento jurídico brasileiro, sendo elas a responsabilidade civil objetiva; subjetiva; contratual
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

. Essa possibilidade (de julgamento colegiado em primeiro grau) continua. Mas, agora, o juiz tem que
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:08

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2025 - 12:13

Digitalização Fiscal: Vantagens e Desafios para as Empresas

brasileiro, especialmente com a Reforma em vista, destacando os benefícios e desafios do processo

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 34669

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do

É sabido que o direito ao nome está positivado dentro do ordenamento jurídico brasileiro e este

responsabilidade civil existentes de forma ampla no ordenamento jurídico brasileiro e apontando

traçam a criação artística e judiciária do regime brasileiro, torna-se indispensável levar em contestação

ordenamento jurídico brasileiro os posicionamentos distintos sobre as afrontas as garantias

brasileiro e a interpretação de princípios constitucionais garantidores de liberdades individuais e

Estado brasileiro em relação à ressocialização do menor infrator. O objetivo é demonstrar Estados que

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III

(Atenas). O Comitê Científico Brasileiro contou com a Dra Marly Bulcão (UERJ), a Dra Elyana Barbosa

procrastinação. Enfim, nesse contexto o sistema eleitoral brasileiro necessita de mudanças, por isso

, no cenário brasileiro, apresenta-se como uma prática odiosa que corrompe o interesse público, na

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a

inúmeros conflitos no ordenamento jurídico brasileiro, os quais serão objetos de análise nesse trabalho

jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se do método historiográfico e dedutivo, bem como a revisão

discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia

responsabilidade civil no direito brasileiro, notadamente no que tange a sua quantificação, haja vista a

ordenamento jurídico brasileiro, sendo elas a responsabilidade civil objetiva; subjetiva; contratual

. Essa possibilidade (de julgamento colegiado em primeiro grau) continua. Mas, agora, o juiz tem que

brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham

brasileiro, especialmente com a Reforma em vista, destacando os benefícios e desafios do processo

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