Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Carta de fiança

Réu morre horas depois de peticionar

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Petrobras prepara concurso para advogado

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade

CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.