Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Lei nº 10.676, de 22 de Maio de 2003.

Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

Lei nº 09.983, de 14 de Julho de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.

Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade

Por Dra. Vivian de Oliveira Silva Tranquilino

Câmara conclui votação de projeto que altera regras eleitorais; texto seguirá para sanção

Deputados mantiveram no texto a autorização para diversos usos do Fundo Partidário.