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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:20

Seguro é condenado a realizar pagamento integral por incapacidade para serviço

Condenar os réus ao pagamento integral da indenização devida, (...) calculada em dobro pelo acidente de trabalho que o levou à invalidez permanente
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA - International Fiscal Association; Conselheiro
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:15

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

raciocínio levantada no presente trabalho no que tange, por exemplo, as obrigações e direitos do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

extinção do vínculo matrimonial. Para a realização deste trabalho, foi usado o método dedutivo, pois
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:20

Fantasia de Halloween gera indenização a ex-empregada que alugava roupas para trabalhar em festas da escola em BH

A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 10:43

Senado Federal aprova projeto de lei que trata de reforma da execução trabalhista

Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:45

Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa do FGTS quando despedido

Turma condenou o hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:50

Inquérito vê despreparo em operadores do Hopi Hari

MPT denuncia bonificação para operador que acelerasse o funcionamentos dos brinquedos, além de jornadas de trabalho que chegavam a onze horas diárias
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:55

Empresa tem que pagar viagem de volta de trabalhadora francesa

Justiça do Trabalho manda empresa pagar despesas de repatriação de trabalhadora francesa demitida, contratada no seu país para trabalhar no Brasil
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:31

Plano de aposentadoria dá quitação a contrato de ex-empregado da Eletropaulo

Ex-empregado pretendia desconstituir decisão que deu quitação total de seu contrato de trabalho
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 18:10

Quinta Turma afasta responsabilidade subsidiária da Variglog quanto a débitos trabalhistas da Varig

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Variglog
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 20:35

TST julga caso em que é admitida redução da multa do FGTS para 20%

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, parcial, ao recurso da Higi Serviço de Limpeza e Conservação S/A.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:30

Câmara nega aumento do número de vales-refeições para vigilante noturno

direito receber os vales referentes aos 22 dias de trabalho
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:45

União da Inteligência Artificial com a Inteligência Humana para ajudar empresas na adaptação pós-pandemia

Melhor formato de trabalho para o futuro é incerto e empresas estão buscando soluções para garantir
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:57

O poder constituinte e suas principais formas de exercício

O presente trabalho tem como objetivo central demonstrar as principais características do Poder
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 13:00

Câmara analisa proposta que prevê cota racial de 30% em concursos federais

Projeto deve substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência neste ano
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:53

Suspensão de ações sobre cannabis coloca em risco atendimento a pacientes

Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano
Array Publicado em 2023-11-07T16:51:57+00:00

Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos

Exibindo resultado de 6041 até 6060 de um total de 65250

Condenar os réus ao pagamento integral da indenização devida, (...) calculada em dobro pelo acidente de trabalho que o levou à invalidez permanente

Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA - International Fiscal Association; Conselheiro

raciocínio levantada no presente trabalho no que tange, por exemplo, as obrigações e direitos do

. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório

extinção do vínculo matrimonial. Para a realização deste trabalho, foi usado o método dedutivo, pois

A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho

Turma condenou o hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho

MPT denuncia bonificação para operador que acelerasse o funcionamentos dos brinquedos, além de jornadas de trabalho que chegavam a onze horas diárias

Justiça do Trabalho manda empresa pagar despesas de repatriação de trabalhadora francesa demitida, contratada no seu país para trabalhar no Brasil

Ex-empregado pretendia desconstituir decisão que deu quitação total de seu contrato de trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Variglog

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, parcial, ao recurso da Higi Serviço de Limpeza e Conservação S/A.

direito receber os vales referentes aos 22 dias de trabalho

Melhor formato de trabalho para o futuro é incerto e empresas estão buscando soluções para garantir

O presente trabalho tem como objetivo central demonstrar as principais características do Poder

Projeto deve substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência neste ano

Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos

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