Pai é condenado por omissão após filho menor atropelar vítima

a condenação e, por essa razão, a decisão de Primeiro Grau deve ser mantida.

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo quais foram as ações das comissões temáticas na semana que passou.

A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Dilma sanciona lei que dá mais agilidade à Justiça do Trabalho

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dificultar recursos meramente protelatórios

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras

A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ).

Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto

​Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Contrato por instrumento particular de compra e venda, mútuo com obrigações, hipoteca de primeiro grau e outras avenças

Sentença de parcial procedência. Insurgência da instituição financeira. Capitalização dos juros afastada ante a ausência de disposição legal que justifique a sua adoção

Recurso crime em sentido estrito. Legitimidade recursal do assistente de acusação caracterizada. Artigo 584, parágrafo primeiro, do CPP. Preliminar rejeitada.

Recurso crime em sentido estrito - Legitimidade recursal - Artigo 584 do CPP.

Ações conexas. Determinado o apensamento para julgamento conjunto, ante decisões conflitantes. Prevalecimento da ação distribuída por primeiro.

Coworking jurídico internacional chega ao Brasil com foco em advogados e legaltechs

Com mais de 100 estações de trabalho, a Law Works oferece ambientes mais sigilosos e privativos

Estabilidade provisória. Dirigente sindical.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.

Agravo de Instrumento. Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho

Decisão Interlocutória.

Licença-paternidade de 15 dias é rejeitada por Comissão de Trabalho

Para relator, alteração iria onerar folha de pagamento das empresas. Medida pode beneficiar pais biológicos e adotivos

Pesquisa aponta que 80% dos juízes creditam lentidão da Justiça ao excesso de trabalho

trabalho, como conforto, atualização profissional e tratamento dispensado pelas instâncias superiores, foram bem avaliados pelos juízes

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Justiça condena Souza Cruz a indenizar por danos morais fumante que teve complicações pulmonares

Sentença de primeiro grau afirma que D. C. Z., que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia

Novo Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência em março de 2016

Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto busca garantir maior

Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista

A regra deverá valer a partir da indicação em juízo do nome da testemunha até um ano após a data audiência