Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

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Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

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Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

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TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

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Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

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Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente