Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

CEF terá que indenizar correntista que depositou dinheiro mas teve cheque devolvido por falta de fundos

Corte de água indevido acarreta indenização para consumidor

Benefício da justiça gratuita exige comprovação de carência

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Incide contribuição social sobre a remuneração do corretor de seguros

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

IPI não deve incidir sobre frete

JT é competente para exigir a contribuição previdenciária

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Pensão deve suportar padrão de vida de família

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.