Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Ministério Público investigará fraude em concurso

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Plenário nega foro especial para suplente de senador

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Brasil exporta modelo de legislação falimentar