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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:03

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 17:16

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:02

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:02

TST pune parte por litigância de má-fé

A penalidade foi imposta pela Primeira Turma do TST, com base no voto do ministro João Oreste
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:12

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas
Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 13:51

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:05

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:03

TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:08

Ação penal deve transcorrer independente de teste

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu as argumentações contidas
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

vez em que se verificar o não cumprimento de seu papel no seio social, logo, com a intervenção, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

vez em que se verificar o não cumprimento de seu papel no seio social, logo, com a intervenção, o
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:40

A pena de multa e o habeas corpus

negou seguimento ao pedido por inadequação da via eleita, uma vez que o Supremo Tribunal Federal entende
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:43

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

, tampouco na doutrina uma vez que a Constituição Federal não estendeu a desoneração constitucional às
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

proporcionar voz e vez, refletindo no que se conceitua como empoderamento de segmentos mais frágeis da
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez que a lei, detentora de
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

vez em que se verificar o não cumprimento de seu papel no seio social, logo, com a intervenção, o
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

trazidas pela LC nº 123/06, teve repercussão imediata na fase de habilitação dos licitantes, uma vez que

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 49027

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um

A penalidade foi imposta pela Primeira Turma do TST, com base no voto do ministro João Oreste

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas

ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu as argumentações contidas

vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem

vez em que se verificar o não cumprimento de seu papel no seio social, logo, com a intervenção, o

vez em que se verificar o não cumprimento de seu papel no seio social, logo, com a intervenção, o

negou seguimento ao pedido por inadequação da via eleita, uma vez que o Supremo Tribunal Federal entende

, tampouco na doutrina uma vez que a Constituição Federal não estendeu a desoneração constitucional às

proporcionar voz e vez, refletindo no que se conceitua como empoderamento de segmentos mais frágeis da

intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez que a lei, detentora de

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e

vez em que se verificar o não cumprimento de seu papel no seio social, logo, com a intervenção, o

trazidas pela LC nº 123/06, teve repercussão imediata na fase de habilitação dos licitantes, uma vez que

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