TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Medida cautelar de última hora não é razoável

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso